EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158356

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com a consequente adequação da planilha de custos e formação de preços, incluindo a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento), em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2026, PI000099/2026 e com o entendimento consignado no parecer nº 013/2025/cplc/subconsu/PGF/AGU, no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026,. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.152,52. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).