EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.443/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Antônio Martins/RN, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.676.422/0001-35. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133691/2026-03. Signatários: Eudes Mesquita de Oliveira, pelo município de Antônio Martins/RN e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.