ExtratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 27
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA Nº 160/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA Nº 160/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Processo Nº 54000.091445/2026-67. Objeto: E a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 23/09/2026. Signatários: Ronaldo Jose Ribeiro, Superintendente Regional, Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal.