Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 085/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 775ADE9DA502630CB7E074F71A21C4D3C38A8346 O município de NIOAQUE, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com inversão de fases (art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021), nos termos da legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e revitalização da Avenida XV de Novembro, com implantação de infraestrutura de acesso à Praça XV de Novembro, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 986452/2025/MTUR/CAIXA (Proposta Transferegov nº 047614/2025), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto com Inversão de Fases. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.023.318,75 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com garantia de proposta de 1% (R$ 10.233,19), nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 do dia 24/09/2026 às 09h00 do dia 08/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 08/10/2026 (horário de Brasília). PLATAFORMA: COMPRASBR, disponível no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília. Nioaque/MS, 23 de Setembro de 2026. João Carlos Araujo Da Silva Agente de Contratação