HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de clínica/empresa médica especializada, a fim de atender as necessidades quanto aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processo interno de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.099.899,20 (um milhão noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Adjudicatária: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 22.626.640/0001-44. Registrado no TCE com a chave: A8EDDF74F6FE435DD54E9D9AA296045CFD5C79EB Balneário Piçarras - SC, 24 de setembro de 2026. Fabiano José Alves Prefeito