Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 130
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194068
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194068
Número do Contrato: 71/2025.
Nº Processo: 08067.002384/2024-18.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a exclusão da rubrica "Jovem Aprendiz" da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 71/2025, em observância ao entendimento constante do Parecer nº 00072/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU e Nota nº 00083/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU, ambos emitidos pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. O valor total do decréscimo é de R$ 32.892,44 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.858,28. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).