Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 410072
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 410072
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 53115.011945/2023-21.
Dispensa. Nº 13/2023.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA..
Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.
Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.497,08.
Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).