EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 786800

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 786800 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63052.000689/2025-43. Não se Aplica. Nº 3/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando o disposto nos art. 106, 107 e 124 da lei nº 14.133/2021, a alteração normativa promovida com a entrada em vigor da circular da sgm nº 21, de 2026, a vantajosidade para a união e o interesse da emgepron em continuar prestando os serviços, ficam alteradas as cláusulas abaixo elencadas do acordo inicial, na forma abaixo: 5. Cláusula quinta - dos anexos (...) 12. Cláusula decima segunda - das condições para a execução dos serviços e/ou fornecimento de material das omps, pela contratada, para consecução objeto (...) 13.cláusula décima terceira - dos prazos (...) 14. Cláusula décima quarta - dos direitos e responsabilidades das partes (...). Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).