Aviso de Credenciamento Nº 8.010/2026-CD

Aviso de Credenciamento Nº 8.010/2026-CD A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027, no horário de 08:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o nº 08.010/2026-CD, visando à credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Tururu/CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS Nº 709, de 09 de Março de 2017, na Portaria GM/MS Nº 2.567/2016 e demais normas aplicáveis, para atender às necessidades Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://www.tururu.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no Setor de licitações situado na Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Tururu - CE, 24 de setembro de 2026. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos Agente de Contratação