EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 243001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 243001 Número do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 00100.001141/2023-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2028, com base nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e REAJUSTAR os preços contratados mediante a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, correspondente aos percentuais de 4,3762%, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, e de 4,6815%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 40.365,75. Data de Assinatura: 24/09/2026.