EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 077/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MEGA TEXTIL LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 29/10/2026 a 29/10/2027 e Aditivo de Valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 24/09/2026. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MEGA TEXTIL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Aditivo de Valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 24/09/2026. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 053/2025-Concorrência Pública n°004/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027 conforme Artigo 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 22/09/2026.