Aviso de Chamamento Público nº 4/2026

Aviso de Chamamento Público nº 4/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural de fomento a projetos de cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022). O Município de Goiatuba-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que dispõe sobre a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Goiatuba-GO. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, no período de 01 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento de Cultura, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 490, Centro, Goiatuba-GO, ou por e-mail, mediante envio da documentação exigida para o endereço eletrônico pnabgoiatubaciclo2@gmail.com, exclusivamente para fins de inscrição, observados os prazos e condições estabelecidos no edital. A íntegra do Edital, seus anexos, cronograma e demais informações poderão ser consultados no sítio eletrônico oficial do Município de Goiatuba-GO, no endereço: www.goiatuba.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (64) 9 9300-5001 ou pelo e-mail institucional sec.educacao@goiatuba.go.gov.br. Goiatuba - GO, 24 de setembro de 2026. Nalber Kemps Gonçalves Secretário Municipal de Educação e Cultura Elias Fernandes Mendes Filho Presidente da Comissão de Organização