EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 066/2026. Objeto: Contratação de recursos humanos e locação de estruturas para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI. Contratante: Município de Paquetá, inscrito no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, com sede na Avenida Filomeno Portela, nº 820, Paquetá-PI. Contratada: Elialdo Elisvaldo de Macedo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 51.421.885/0001-33, com sede na CJ Petrônio Portela, s/n, Padre Marcos-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 024/2026/PMP, vinculado ao Processo Administrativo n° 1051/2026. Fundamentação legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 234/2022. Vigência: 12 meses. Valor total do contrato: R$ 34.501,70. Fonte de recursos: Projeto/Atividade: 27.812.0015.2004.0000 - Desenvolvimento das atividades esportivas. Fonte de recursos: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Elemento de despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - PJ. Data da assinatura: 23/09/2026.