EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 065/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e de consumo para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI. Contratante: Município de Paquetá, inscrito no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, com sede na Avenida Filomeno Portela, nº 820, Paquetá-PI. Contratada: Carlos Magazine Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.483.122/0001-25, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1290, na Cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Machado Costa Filho, inscrito no CPF nº XXX.354.XXX-07. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 025/2026/PMP, vinculado ao Processo Administrativo n° 1053/2026. Fundamentação legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 234/2022. Vigência: 12 meses. Valor total do contrato: R$ 96.586,37. Fonte de recursos: Projeto/Atividade: 27.812.0015.2004.0000 - Desenvolvimento das atividades esportivas. Fonte de recursos: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de consumo. Data da assinatura: 22/09/2026.