EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000553/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0198.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ile Axe Oxala Talabi, município de Paulista, no estado de Pernambuco, inscrito sob o CNPJ nº: 11.276.890/0001-85. OBJETO: 01 (Um) Kit Costura, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 424.595-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 424.565-6, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 424.655-4, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 424.625-5, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 424.715-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 424.685-3. Avaliadas no valor total de R$ 12.822,00 (Doze mil e oitocentos e vinte e dois reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 339, de 08 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000553/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciany Barbosa de Souza, Presidente.