EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000634/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0210.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores de Jardim Feliz - AMJF no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ: 15.523.185/0001-96, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros bivolt com duas tampas, com termostato, dreno e puxador, Tombamento: 440.221-1. Avaliada no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 358, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000634/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Fábio da Silva Bezerra, Presidente.