Daily Journal
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 115

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000635/2026-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0208.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União de Gerações no município do Recife/PE, inscrita no CNPJ: 60.820.786/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros bivolt com duas tampas, com termostato, dreno e puxador, Tombamento: 440.222-8. Avaliada no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 361, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000635/2026-56-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciano Pedro da Silva, Presidente.