AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1019/2025, publicada no DOM n.4.003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo 019.001543/2026-92, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral (incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) da Construção de Escola Padrão Municipal com 20 (vinte) Salas de Aula, a ser erguida no terreno situado no Bairro Novo, no Município de Porto Velho/RO, visando atender à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sob a coordenação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV, UASG: 925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal no 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: CONSTRUTORA MANUELLA LTDA., CNPJ. no 04.600.599/0001-55, vencedora do item 01, ofertando o total de R$ 11.539.000,00 (Onze milhões, quinhentos e trinta e nove mil). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho - RO, 23 de setembro de 2026. Ian Barros Mollmann Secretário-Executivo de Gestão de Licitações Márcio Rogério Gabriel Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações