AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de decoração e ornamentação de ambientes destinados a eventos promovidos pelo Município de Santa Maria da Vitória - BA. Recebimento dos requerimentos a partir de 29/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br. Santa Maria da Vitória - BA, 24 de setembro de 2026. Antônio Elson Marques da Silva Prefeito