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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 01300.001519/2025-50. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar os custos relativos aos insumos constantes no módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, compreendendo uniformes, materiais e equipamentos, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual de 4,44%, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2026; 1.1.2. Alterar qualitativamente o subitem 5.2 do termo de referência para inclusão de novo endereço de execução dos serviços; e 1.1.3. Acrescentar quantitativamente 865 m² de área de piso frio e 67 m² de área de banheiros, totalizando 932 m², bem como incluir 01 (um) posto de trabalho de servente, correspondente a acréscimo aproximado de 2,3010% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/09/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.393.579,30. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).