Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 - UASG 158374
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001993/2026-34.
Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimen cios da agricultura familiar, na modalidade compra ins tucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 26.778,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).