EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DIRETOR DA UBAAT - UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA Ficam convocados os membros do Conselho Diretor da UBAAT para a Assembleia Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2026, às 8h30, em primeira chamada, com a presença mínima de 2/3 das associadas quites com suas contribuições, e às 9h, em segunda chamada, com o número de Conselheiros presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Prestação de contas da Diretoria Executiva; 2. Regularização documental da UBAAT; 3. Ações estaduais de mobilização pela derrubada dos vetos à Lei nº 15.435/2026; 4. Caminhos para o aperfeiçoamento da Lei nº 15.435/2026; 5. FORPICS: Moção de Apoio e Reconhecimento às PICS; 6. Critérios do MEC e parâmetros específicos estabelecidos pela UBAAT. 7. Estratégias de defesa, valorização e fortalecimento da identidade da Arteterapia; 8. Grupos de trabalho e articulação com órgãos públicos; 9. Estratégias referentes aos vetos, incluindo votação em separado; 10. Calendário permanente de reuniões; 11. Construção de conceito institucional de Arteterapia; 12. Cursos não credenciados, supervisão, reconhecimento e adequação formativa; 13. Estratégias de captação de novos associados; 14. Conceito e nomenclatura da formação em Arteterapia; 15. Orientações às associações durante o período de ausência de critérios legais de formação, habilitação e fiscalização profissional; 16. Contratação de assessoria jurídica especializada em regulamentação profissional. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026. Otília Rosângela da Silva Presidente da Diretoria Executiva Madalena Raftopoulos Secretária da Diretoria Executiva