EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 Processo Administrativo N° 005/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Praça Coronel Carlos Souto, no município de Rio de Contas/BA, conforme especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital. A execução deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 14.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA COM SEDE NA AV. DR. NELSON CAIRES DE BRITO, 460, CENTRO, NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA CEP: 46.190-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 20.590.596/0001-34. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.350.085,64 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Rio de Contas, 23 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Validade: 23/09/2027 Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 29000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE: 29001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 27.812.0023.1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS ESPORTIVAS 44.90.51.00 - Obras e Instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos CNPJ: 14.263.859/0001 LARGO DO ROSÁRIO, N°1 - BAIRRO CENTRO - RIO DE CONTAS - ESTADO DA BAHIA.