Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 182 · Pág. 50
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
PROCESSO: 23343.004387.2026-35 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Receita Federal do Brasil - RFB, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, e Presídio de Varginha. OBJETO: desenvolvimento de ações conjuntas para a implantação e o funcionamento do Projeto "TRANSFORMAR: Costuraterapia e Capacitação Profissional como Ferramenta de Ressocialização no Sistema Prisional", visando à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade, ao reaproveitamento social de roupas destinadas pela Receita Federal e à produção de peças destinadas a ações sociais e beneficentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleber Ávila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS; Anderson Luiz da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; e Luis Felipi Barreiro Maciel, Diretor do Presídio de Varginha.