AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Santana - Bahia, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 25/09/2026 até as 08:00h do dia 07/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 07/10/2026, às 08:00h. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES (somente licitantes habilitados): dia 13/10/2026, às 09:30h -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, tornapúblico que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no loteamento Bela Vista, Bairro Alto de Santana, no município de Santana-BA, em conformidade do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. DATA DE INICIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 25/09/2026 as 08:00hrs, até dia 09/10/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de disputa de preços SERÁ DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, AS 09:00, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - BA, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito