AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO Nº BJI-030212/000016/2026 OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo BJI-030212/000016/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se. Em 18 de agosto de 2026. Tiago Pereira Marques Secretário Municipal de Esportes