EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0304 Processo: 00200.016575/2026-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO - PR. CNPJ: 73.835.423/0001-03. Data da assinatura: 21/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/09/2026 - final: 21/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Evandro Aparecido Baldutti. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0307 Processo: 00200.016927/2026-52. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG. CNPJ: 07.769.578/0001-56. Data da assinatura: 21/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/09/2026 - final: 21/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Brenno Henrique Carnutes Alves.