AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM PROCESSO Nº 057/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. Empresa Vencedora: E. DE ABREU PIRES LTDA CNPJ: 43.627.224/0001-30 - vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 24 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM. PROCESSO Nº 057/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO nº 063-1/2026-PMPM Empresa CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA CNPJ: 43.627.224/0001-30 - vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, 25 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 016-1/2026-PMPM EMPRESA CONTRATADA: vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 25 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção de Pontes de Madeira Nos Portos dos Bairros Centro, Praião e Maturu, No Município de Porto de Moz/Pa, Compreendendo Serviços Preliminares, Fornecimento e Instalação de Estruturas Em Madeira, Pilares, Vigas, Pisos, Escadas, Guarda-Corpos, Cobertura Metálica, Elementos de Fixação, Mobilização e Desmobilização, Limpeza e Demais Serviços Necessários à Completa Execução É Entrega da Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Especificações Técnicas e Demais Documentos Que Integram O Instrumento Convocatório, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa Vendedora: Pontual Obras e Serviços LTDA, CNPJ: Nº 51.614.852/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 734.150,55 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS. Porto de Moz-PA, 24 de Setembro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 064-1/2026-PMPM DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: PONTUAL OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 51.614.852/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 734.150,55 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção de Pontes de Madeira Nos Portos dos Bairros Centro, Praião e Maturu, No Município de Porto de Moz/Pa, Compreendendo Serviços Preliminares, Fornecimento e Instalação de Estruturas Em Madeira, Pilares, Vigas, Pisos, Escadas, Guarda-Corpos, Cobertura Metálica, Elementos de Fixação, Mobilização e Desmobilização, Limpeza e Demais Serviços Necessários à Completa Execução É Entrega da Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Especificações Técnicas e Demais Documentos Que Integram O Instrumento Convocatório, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. O Contrato Terá A Vigência de 180 (Cento e Oitenta) Dias, Contados A Partir de Sua Assinatura, 25 de Semtembro de 2026. PORTO DE MOZ - PA, 24 DE SETEMBRO DE 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 017-1/2026-PMPM empresa contratada: PONTUAL OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 51.614.852/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 734.150,55 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção de Pontes de Madeira Nos Portos dos Bairros Centro, Praião e Maturu, No Município de Porto de Moz/Pa, Compreendendo Serviços Preliminares, Fornecimento e Instalação de Estruturas Em Madeira, Pilares, Vigas, Pisos, Escadas, Guarda-Corpos, Cobertura Metálica, Elementos de Fixação, Mobilização e Desmobilização, Limpeza e Demais Serviços Necessários à Completa Execução É Entrega da Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Especificações Técnicas e Demais Documentos Que Integram O Instrumento Convocatório, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 25 de SETEMBRO de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de SETEMBRO de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS