AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em piso intertravado sextavado e drenagem da rua Cipriano Carmona no município de Itapebi-Bahia, referente ao Convênio nº 047/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.902.275/0001-77, no valor total de R$ 851.680,41 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 13 de Julho de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - 40.500.706/0001-37, no valor total de R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 07 de Agosto de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34, no valor total de R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 23 de setembro de 2026. Isan do Nascimento Botelho Prefeito