EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 4/2026-1

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 4/2026-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.958.198/0001-34. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº CE 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).