EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 3/2026-1

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 3/2026-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.500.706/0001-37. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo Administrativo nº CE 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).