EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 2/2026-1

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 2/2026-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 27.902.275/0001-77. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº CE 002/2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E DRENAGEM DA RUA CIPRIANO CARMONA NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 851.680,41 (Oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Silvana Maciel Caires Souza (Pela Contratada).