EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato, nos termos do subitem 15.8 do Termo de Referência (anexo I do Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/11/2026. NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000026 e 2026NE00027, ambas de 12/01/2026. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 17/09/2026, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Marlus Zambarda Tombesi, pela CONTRATADA.