EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0220.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Prefeitura Municipal de São João do Paraiso - MA. Processo n° 59580.000756/2026-65. Bens avaliados no valor total de R$ 46.339,50 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos): a ) 50 (cinquenta) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 50 (cinquenta) Fornecimento de caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 50 (cinquenta) Fornecimento de Kit de Irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - Codevasf 8ª/SR, para atender a demanda de Márcio Honaiser, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 321 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA - PREFEITO. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.