EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0216.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Ribeirinhos de Vitória do Mearim - MA, constantes no processo n° 59580.000731/2026-61. Bens avaliados no valor total de R$ 25.521,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos): - 15 (quinze) kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m², marca Facilita, ano 2025, sem tombamento, adquiridos no valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 9.178,80 (nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos); - 15 (quinze) caixas d'água, 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.098,05 (dois mil, noventa e oito reais e cinco centavos); - 15 (quinze) bombas d'água periféricas, 1/2 cv, marca Ferrari, modelo AcquaFlow, sem tombamentos, adquiridas no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais); - 20 (vinte) motores de rabeta 6,5 cv, marca Buffalo 2025, sem tombamento, adquirido pelo valor unitário de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais), totalizando R$ 11.620,00 (onze mil e seiscentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 323 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA E MOTA - Presidente. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira -Superintendente Regional da Codevasf.