AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail comissaoqualificadorasm@gmail.com. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Mônica Paula da Silva de Assis Presidente