EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.09.21-01 Processo Administrativo nº CP005.2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Agricolândia/PI, conforme proposta da CONTRATADA. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Agricolândia/PI. CONTRATADA: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 7.159.667,78 (sete milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 968727/2024-Ministério das Cidades e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, ISS, Tributos, Recurso Próprio a título de contrapartida. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Assinatura: 21/09/2026.