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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2023/01842 Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-APEC-04-2023 Data de Assinatura: 21/09/2026 Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 15.***.***/0001-50. Objeto: alteração do valor mensal passa de R$ 8.665,80(oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 8.896,08(oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcelo Henrique Cunha e Mello Mascarenhas(Gerente Substituto de Planejamento Técnico e Controle) e André Chagas Leite da Fonseca (DiretorSubstituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 24 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos