EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.002604/2026-28 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 7AACJE/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.379.442/0001-84. OBJETO: Realização do projeto para "Implementar programa comunitário de robótica educacional para estudantes da rede pública da comunidade Boa Vista/Castelão (Fortaleza/CE), com formação em pensamento computacional, programação, eletrônica básica, mecânica aplicada, cultura maker e desenvolvimento de protótipos.", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 199.959,66 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), PTRES 264038, Elemento de Despesa 41, Empenhados sob o nº 2026NE000038, Unidade Gestora 240305 (CGTV). VIGÊNCIA: de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, JACKSON DOS SANTOS SOUZA, Presidente da Associação de Moradores Maria José de Souza.