Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 10465.000160/2024-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de 01 (um) posto de servente de limpeza da agência regional do trabalho em arapiraca/al, correspondente ao item 9 do grupo 1 do contrato nº 11/2024/eqcon, representando uma redução de 5,34% (cinco inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.389,12. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).