Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 182 · Pág. 30
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio n.º 001/2023-PROVITA/AC. Nº do Processo: 00135.202780/2023-08, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ACRE - SEASDH/AC, inscrita no CNPJ sob nº 33.863.850/0001-72. Finalidade: prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2023-PROVITA/AC, do dia 31 de outubro de 2026 para 11 de março de 2027. Data de assinatura: 18/09/2026. Assinatura: TASSIANA CUNHA CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.