EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070001

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070001 Nº Processo: 2026.00.000010635-3. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 25.033.717/0001-60 - VOCELIDERANDO.COM. Objeto: Estabelecimento de parceria entre os partícipes para o enfrentamento à desinformação contra o processo eleitoral, especialmente por meio de: I - realização, mediante demanda do TSE, de até 21 (vinte e uma) análises técnico-forenses de imagens e/ou vídeos digitais, com emissão dos respectivos laudos técnicos, limitadas a até 7 (sete) análises para cada um dos três gabinetes ministeriais indicados pelo tse, durante toda a vigência deste acordo; e II - participação em reuniões técnicas e prestação de apoio técnico-científico e metodológico relacionado à inteligência artificial forense, conteúdos sintéticos, manipulação audiovisual e deepfakes, quando solicitado pelo TSE, mediante disponibilidade e prévio ajuste entre os partícipes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/9/2026 a 23/9/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/9/2026. Signatários: Presidente, Ministro Kassio Nunes Marques, pelo TSE; e Titular, Sr. Willard Silva Ribeiro, pela VOCELIDERANDO.COM. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).