Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25100.043.658/2011-70.
Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011.
Compromissários: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/09/2026 até 22/11/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.