Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194046
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194046
Número do Contrato: 177/2025.
Nº Processo: 08122.000041/2025-98.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 177/2025, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.569,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).