AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 90001/2026 EDITAL 02/2027 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU APREENDIDOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E/OU ELETRÔNICOS. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 27 de Setembro de 2027. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregão@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 24 de Setembro de 2026. EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação