Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 05/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas no município de Ribeirópolis/SE - ETAPA 1. data/hora: 13 de outubro de 2026, as 09h00min. valor estimado: R$ 1.468.280,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Ribeiropolis - Unidade Orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/Atividade: 1052/2026 - abertura e/ou pavimentação de vias. elemento de Despesa: 4490510000 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Parecer Jurídico Nº 079/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br. Ribeirópolis/SE, 24 de setembro de 2026. Antonio Augusto Aragão Dantas Agente de Contratação