EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO Nº 93/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139653/2026-56 Termo de Doação Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ABARÉ/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ABARÉ/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Raquel Ferraz da Costa, Secretária Municipal de Saúde de ABARÉ/BA. Data de assinatura: 21/09/2026.