Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 155126
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23540.020418/2024-15.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 17/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025.. Vigência: 23/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.829,44. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).