EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 92/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa HEN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.067.843/0001-54; VALOR GLOBAL: R$ 871.999,98 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2027. Iaçu-Ba, 23 de setembro de 2026.