AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 006/2026. Objeto: Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Credenciados: Banco Santander (Brasil) S.A., e Banco Itaú Unibanco S.A. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 05 (cinco) anos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: ECG Engenharia e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 4.100.000,00 - (quatro milhões e cem mil reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Ciclovia Interligando a Sede do Município de Valença ao Distrito de Guaibim, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: Mainan Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 4.456.674,41 - (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 12 (doze) meses. Valença-BA, 24 de setembro de 2026. Marcos Antônio Medrado